Processo de Dispensa nº 304/2024

Constitui objeto deste Processo de Dispensa a Contratação emergencial de empresa especializada para a execução de reconstrução de pontes na comunidade de Linha Sagrada Família, Interior do Município,  na Rua Fidelis Dall’Oglio, no centro da cidade e de uma passagem molhada na Linha Nossa Senhora da Dores, conforme projetos em anexo, com recursos federais, oriundos da Secretaria Nacional e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, tendo em vista as fortes chuvas que atingiram o Município no final do mês de abril e inicio do mês de maio do ano de 2024, para a execução de ações de resposta, conforme Processos nº 59053.016655/2024-11, nº 59053016671/2024-03 e nº 59053.016171/2024-63, e conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em anexo.