PROCESSO DE ESCOLHA DE HABITAÇÕES POPULARES A CASA É SUA - CALAMIDADE HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL

ANGELO ANTÔNIO BARBIERI. Prefeito Municipal de Nova Bréscia/RS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo de Escolha de Habitações Populares constante do Edital n.º 001/2025, de 27 de novembro de 2025, relativo ao Programa Estadual “A CASA É SUA – CALAMIDADE, para o Município de Nova Bréscia, conforme Termo de Cooperação FPE n.º 97/2025, de 14 de fevereiro de 2025, firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária e o Município de Nova Bréscia, numa conjugação de esforços entre os entes convenentes, com vistas a entrega de 25 (vinte cinco) habitações populares no município, conforme Edital em Anexo.