Editais de Licitações - Dispensa de Licitação

Processo de Dispensa nº 201/2026

Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinado à alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Nova Bréscia-RS, tendo em vista a publicação de dois Editais de Pregão Eletrônico para aquisição complementar dos itens terem restado desertos e a necessidade da aquisição dos itens relacionados para complementação da merenda escolar da rede municipal de ensino.

Número do Edital: 201/2026

Modalidade: Dispensa de Licitação - 236/2026

Situação: Homologado

Abertura: 17/06/2026

Publicação: 11/06/2026

Processo de Dispensa nº 605/2025

Constitui objeto da presente licitação a contratação de hospital especializado e/ou geral, para prestação de serviços de realização de procedimentos cirúrgicos de alta complexidade em joelho e quadril, incluindo consultas nas mesmas áreas, para atendimento da lista de pacientes residentes no Município de Nova Bréscia/RS, a serem executados em regime de empreitada por preço por lote, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

Número do Edital: 605/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação - 702/2025

Situação: Publicado

Abertura: 17/11/2025

Publicação: 11/11/2025

Processo de Dispensa Eletrônica

Aquisição de licenças de software, provendo a continuidade dos serviços de comunicação e colaboração através de plataforma corporativa de e-mails para o Município de Nova Bréscia-RS, e conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Número do Edital: 510/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação - 598/2025

Situação: Publicado

Abertura: 30/09/2025

Publicação: 24/09/2025

Processo de Dispensa nº 304/2024

Contratação emergencial de empresa especializada para a execução de reconstrução de pontes na comunidade de Linha Sagrada Família, Interior do Município, na Rua Fidelis Dall’Oglio, no centro da cidade e de uma passagem molhada na Linha Nossa Senhora da Dores, conforme projetos em anexo, com recursos federais, oriundos da Secretaria Nacional e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Processos nº 59053.016655/2024-11, nº 59053016671/2024-03 e nº 59053.016171/2024-63.

Número do Edital: 304/2024

Modalidade: Dispensa de Licitação - 368/2024

Situação: Homologado

Abertura: 24/07/2024

Publicação: 16/07/2024

Processo de Dispensa nº 251/2024

Constitui objeto deste Processo de Dispensa a contratação emergencial de empresa especializada para a execução de recuperação de trechos do calçamento nas ruas da área urbana do Município, sendo elas Rua Dr. Ari Nelson Klant, Rua Pedro Delazeri, Rua Treze de Maio e Rua Barão do Cotegipe, para uma área de 1.305 m².

Número do Edital: 251/2024

Modalidade: Dispensa de Licitação - 309/2024

Situação: Homologado

Abertura: 07/08/2024

Publicação: 20/06/2024

Processo de Dispensa nº 250/2024

Constitui objeto deste Processo de Dispensa a contratação emergencial de empresa especializada para a execução de restabelecimento de muros de proteção em dois trechos da Rua Barão do Cotegipe e o restabelecimento da galeria localizada na Rua Osório.

Número do Edital: 250/2024

Modalidade: Dispensa de Licitação - 308/2024

Situação: Homologado

Abertura: 07/08/2024

Publicação: 20/06/2024

Processo de DIspensa nº 009/2024

Aquisição de materiais para construção de 05 (cinco) caixas de entrada de água, padrão CORSAN, para ligação de água nas casas populares que estão sendo construídas pelo Município no Loteamento Vida Nova, neste Município de Nova Bréscia/RS.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Publicado

Abertura: 06/02/2024

Publicação: 06/02/2024

Processo de Dispensa nº 008/2024

Aquisição de materiais diversos para andamento das atividades da Unidade Básica de Saúde do Município de Nova Bréscia.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Publicado

Abertura: 06/02/2024

Publicação: 06/02/2024

Processo de Dispensa nº 007/2024

Aquisição de 06 (seis) unidades de suporte de luminárias em aço galvanizado para instalação junto ao Pórtico de Acesso ao Município de Nova Bréscia.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Publicado

Abertura: 06/02/2024

Publicação: 06/02/2024

Processo de Dispensa nº 006/2024

Aquisição de materiais diversos para uso na manutenção dos prédios da Secretaria de Obras, Escolas Municipais e Ginásio de Esportes, de responsabilidade das Secretarias Municipais de Obras, Viação e Serviços Urbanos e de Educação e Cultura.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Publicado

Abertura: 06/02/2024

Publicação: 06/02/2024

Processo de Dispensa nº 005/2024

Aquisição Kit Cartuchos Tinta Impressora Engenharia

Número do Edital: 005/2024

Modalidade: Dispensa de Licitação - 006/2024

Situação: Publicado

Abertura: 02/02/2024

Publicação: 02/02/2024

Processo de Dispensa nº 004/2024

Retífica Motor Motoniveladora CAT 120 G

Número do Edital: 004/2024

Modalidade: Dispensa de Licitação - 005/2024

Situação: Publicado

Abertura: 05/02/2024

Publicação: 31/01/2024

Processo de Dispensa nº 003/2024

Contratação de empresa especializada para realização de lavagem de veículos da frota Municipal, no período de 02/01/2024 à 31/01/2024.

Número do Edital: 003/2024

Modalidade: Dispensa de Licitação - 004/2024

Situação: Homologado

Abertura: 29/01/2024

Publicação: 29/01/2024

Processo de Dispensa nº 002/2024

Aquisição de materiais elétricos, conforme relação abaixo, para conclusão do projeto de modernização e substituição das lâmpadas existentes na Iluminação Pública por luminárias LED mais eficientes e econômicas, conforme TCT-Eletrobrás nº 084/2022

Número do Edital: 002/2024

Modalidade: Dispensa de Licitação - 003/2024

Situação: Homologado

Abertura: 26/01/2024

Publicação: 26/01/2024

Processo de Dispensa nº 001/2024

Conserto Transmissão Motoniveladora CASE 845B

Número do Edital: 001/2024

Modalidade: Dispensa de Licitação - 002/2024

Situação: Homologado

Abertura: 01/02/2024

Publicação: 26/01/2024